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TitleResumo - Perito Criminal
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                            Conteúdo
1 - QUÍMICA ANALÍTICA
2 – BIOLÓGIA
3 – NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
4 – LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
                        
Document Text Contents
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Resumão – Perito

Conteúdo
Conteúdo ........................................................................................................ 1

1 - QUÍMICA ANALÍTICA ................................................................................... 2

1.1. Preparo de soluções...............................................................................2

1.2. Titulometria............................................................................................2

1.3. Complexometria.....................................................................................2

1.4. Espectroscopia de absorção na região do ultravioleta, visível e
infravermelho.................................................................................................4

1.5. Espectroscopia de absorção atômica.....................................................6

1.6. Espectrometria de massa.......................................................................7

1.7. Processos de extração (Líquido-Líquido, Extração em Fase Sólida,
Extração de Voláteis por “Headspace”).........................................................8

1.8. Técnicas cromatográficas.......................................................................8

2 – BIOLÓGIA ................................................................................................ 10

2.1. Biologia molecular.................................................................................10

2.1.1. Replicação.......................................................................................10

2.1.2. Mutação, recombinação e reparo do DNA.......................................12

2.1.3. Expressão gênica............................................................................15

2.2. Técnica de biologia molecular...............................................................15

2.2.1 Sequenciamento do DNA................................................................16

2.2.2. Técnica de PCR...............................................................................16

3 – NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL .............................................. 18

3.1. Sistemas Processuais............................................................................18

3.2. Investigação Criminal............................................................................19

3.3. Do Inquérito Policial...............................................................................19

3.4. Da Prova................................................................................................21

3.5. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e seu Defensor, dos
Assistentes e Auxiliares da Justiça...............................................................21

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3.6. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos...23

4 – LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ................................................................. 24

4.1 10. Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97)................................24

1 - QUÍMICA ANALÍTICA

1.1. Preparo de soluções
1.2. Titulometria

Titulação: É o método pelo qual se determina uma quantidade desconhecida
de uma substância particular, mediante a adição de um reativo-padrão que reage
com ela em proporção definida e conhecida.

Exemplo: Vejamos como é feita a titulação da solução de ac. Sulfúrico de
concentração X mol/L por meio de uma solução de hidróxido de sódio de
concentraçao 0,10 mol/L. 1. Por meio de uma pipeta ou de uma buretamedimos o
volume de 25,00mL da solução de ac. Sulfúrico e transferimos essa solução para
um erlenmeyer, adicionando algumas gotas de solução alcoólicas de fenolftaleína,
que ira atuar como indicador. A solução no erlenmeyer ficará incolor, pois a
fenolftaleína em meio ácido permanece incolor. 2. Colocamos a solução de
hidróxido de sódio de concentração 0.10 mol/L no interior de uma bureta e fazemos
o nível dessa solução coincidir com o zero da bureta. Agora, iniciamos a titulação
propriamente dita. Gotejamos a solução de hidróxido de sódio no interior do
erlenmeyer, sob agitação continua. À medida que a solução de hidróxido de sódio
vai sendo introduzida no frasco, a quantidade de ac. Sulfúrico no seu interior vai
diminuindo, porque há neutralização do ácido pela base. 3. Enquanto houver ac.
Sulfúrico no erlenmeyer, a solução no seu interior permanecerá incolor. Num dado
instante, ao cair uma gota de hidróxido de sódio no erlenmeyer , a solução ficará
avermelhada. Nesse instante fecha-se a torneira da bureta e esta terminada a
titulação. A última gota de NaOH que caiu contem excesso de NaOH, pois apareceu
a coloração avermelhada, porém esse excesso é desprezível. Qiando a solução
passa de incolor a avermelhada , significa que o ac. sulfúrico reagiu completamente
com o NaOH (fim da titulação) Volume de NaOH gasto na titulação: 22,50 mL.
Portanto, 25,00 mL de sol. De ac. Sulfúrico de concentração X mol/L exigiram na
titulação 22,50 mL de NaOH de concentração 0.10 mol/L

1.3. Complexometria
As titulações complexométricas baseiam-se na formação de um complexo

solúvel. São reações extremamente comuns, mas poucas satisfazem as condições
para serem usadas em química analítica: na sua maioria, os complexos não são
estáveis bastante para permitir uma titulação. Os complexos
que podem ser usados são quase sempre agentes quelatantes, sendo o reagente
mais comum o sal dissódico do ácido etilenodiaminotetracético (EDTA). Quase todos
os metais podem ser titulados pelo EDTA ou reagentes semelhantes, e essas
titulações representam um dos maiores desenvolvimentos da química analítica
clássica nos últimos anos.

A titulação de complexação, titulação complexométrica, complexometria,
compleximetria, ou ainda quelatometria, é uma técnica de análise volumétrica na
qual a formação de um complexo colorido entre o analito e o titulante é usado para

http://pt.wikipedia.org/wiki/Complexo_(qu%C3%ADmica)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Titulante
http://pt.wikipedia.org/wiki/Analito

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Deriva_gen%C3%A9tica
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aptid%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_neutralista_da_evolu%C3%A7%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Adapta%C3%A7%C3%A3o_biol%C3%B3gica
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sele%C3%A7%C3%A3o_natural
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pool_g%C3%AAnico
http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Muta%C3%A7%C3%A3o_de_linhagem_germinativa&action=edit&redlink=1
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hipermuta%C3%A7%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A9lula
http://pt.wikipedia.org/wiki/V%C3%ADrus
http://pt.wikipedia.org/wiki/Agente_mutag%C3%AAnico
http://pt.wikipedia.org/wiki/Radia%C3%A7%C3%A3o_ionizante
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ultravioleta
http://pt.wikipedia.org/wiki/Divis%C3%A3o_celular
http://pt.wikipedia.org/wiki/Material_gen%C3%A9tico
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nucleot%C3%ADdeo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Topoisomerase
http://pt.wikipedia.org/wiki/SSB
http://pt.wikipedia.org/wiki/Telomerase
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tel%C3%B4mero
http://pt.wikipedia.org/wiki/DNA_ligase
http://pt.wikipedia.org/wiki/DNA_ligase
http://pt.wikipedia.org/wiki/DNA_polimerase_I
http://pt.wikipedia.org/wiki/DNA_polimerase
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fragmentos_de_Okazaki

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teoria neutralista foi desenvolvida por Motoo Kimura em seu livro "The
Neutral Theory of Molecular Evolution". Além disso, mecanismos de reparo
de DNA são capazes de corrigir a maior parte das mudanças antes que elas
se tornem mutações permanentes, e muitos organismos têm mecanismos
para eliminar células somáticas que sofreram mutações.

As mutações são consideradas o mecanismo que permite a ação da
seleção natural, já que insere a variação genética sobre a qual ela irá agir,
fornecendo as novas características vantajosas que sobrevivem e se
multiplicam nas gerações subsequentes ou as características deletérias que
desaparecem em organismos mais fracos.

Reparação de ADN é um processo em constante funcionamento nas
células; sendo essencial para a sobrevivência das mesmas. A reparação
protege o genoma de danos que podem levar a mutações nocivas. A
reparação ocorre em todas as células e em todos os organismos. Em células
humanas, tanto atividades metabólicas normais quanto fatores ambientais
(como raios UV) podem causar danos no ADN, resultando em cerca de 500
000 lesões moleculares individuais por dia. Essas lesões causam danos
estruturais à molécula de ADN, e podem dramaticamente alterar o resultado
da transcrição gênica. Conseqüentemente, o processo de reparo de ADN
precisa estar operando constantemente, para corrigir rapidamente qualquer
dano a estrutura do ADN

Conforme as células envelhecem, a taxa de reparo de ADN decresce
até que não mais possa reparar todos danos ocasionados na sequência de
ADN. A célula então terá um dos três possíveis destinos:

1 - um irreversível estado de dormência, conhecido como
senescência;

2 - a célula se "suicida", o que é conhecido como apoptose, ou morte
celular programada;

3 - carcinogênese, a formação de câncer.
A maioria das células no corpo primeiramente tornam-se

senescentes. Então, depois de danos irreparáveis ao ADN, ocorre a
apoptose. Nesse caso, a apoptose funciona como um "último recurso"
prevenindo a célula de tornar-se carcinogênica ameaçando o organismo.

Quando as células tornam-se senescentes, alterações na biossíntese
fazem com que funcionem menos eficientemente. A capacidade do reparo
de ADN de uma célula é vital para a integridade do genoma e
conseqüentemente para o seu funcionamento normal e o do organismo.
Sabe-se que vários genes que inicialmente foram demonstrados como
influentes na longevidade estão envolvidos em proteção e reparo aos danos
no ADN.

Mecanismos de Reparo de DNA
Células não podem tolerar danos no DNA que comprometam a

integridade e a acessibilidade das informações essenciais do Genoma (mas,
células remanescem superficialmente funcionais quando os então chamados
genes não-essenciais são perdidos ou danificados.). Dependendo do tipo de
dano infligido na estrutura duplo-helicoidal de DNA, uma variedade de
estratégias de reparo tem sido envolvidos para restaurar informações
perdidas. Como modelos de restauração, as células utilizam uma fita
complementar não modificada de DNA ou do cromossoma-irmão. Sem
acesso a informação modelo, o reparo de DNA é propenso a erros (mas isso

http://pt.wikipedia.org/wiki/Longevidade
http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2ncer
http://pt.wikipedia.org/wiki/Carcinog%C3%AAnese
http://pt.wikipedia.org/wiki/Apoptose
http://pt.wikipedia.org/wiki/Senesc%C3%AAncia_celular
http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Les%C3%A3o_molecular&action=edit&redlink=1
http://pt.wikipedia.org/wiki/ADN
http://pt.wikipedia.org/wiki/UV
http://pt.wikipedia.org/wiki/Metabolismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Muta%C3%A7%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Genoma
http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A9lula
http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A9lulas_som%C3%A1ticas
http://pt.wikipedia.org/wiki/Reparo_de_DNA
http://pt.wikipedia.org/wiki/Reparo_de_DNA
http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=The_Neutral_Theory_of_Molecular_Evolution&action=edit&redlink=1
http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=The_Neutral_Theory_of_Molecular_Evolution&action=edit&redlink=1
http://pt.wikipedia.org/wiki/Motoo_Kimura

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Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o defensor dativo não
tem a obrigação de recorrer, mas, se o acusado interpuser recurso, o defensor
dativo tem a obrigação de arrazoar o recurso.

A intimação do defensor dativo é feita pessoalmente e a intimação do
defensor constituído é feita por publicação na imprensa oficial. A Lei n. 1.060/50,
art. 5.º, § 5.º, que trata da assistência judiciária, prevê o prazo em dobro para o
defensor público. A jurisprudência estende a prerrogativa do prazo em dobro ao
defensor dativo e aos advogados com convênio na Procuradoria-Geral do Estado.

A falta do defensor, ainda que motivada, não implica adiamento do ato
processual, devendo o juiz nomear ao réu um substituto ad hoc para o ato.

3.6. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
O procedimento dos crimes funcionais é aplicado a todos os crimes em que a

condição de funcionário público funcione como elementar ou circunstância do tipo
penal. Ex.: o Título XI, Capítulo I, do Código Penal aborda os crimes praticados por
funcionário público contra a Administração
Pública, e o Capítulo IV trata dos crimes praticados contra as finanças públicas.

O procedimento dos crimes funcionais segue o rito ordinário após o
recebimento da denúncia ou queixa subsidiária; a peculiaridade que o torna
especial é a possibilidade de o funcionário apresentar defesa preliminar antes do
recebimento da peça inicial.

Para tanto, o acusado é notificado com prazo de 15 dias para se defender
(art. 514 do CPP). Se não for encontrado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para
exibir a resposta preliminar.

O próprio acusado pode apresentar a defesa preliminar, mesmo não sendo
advogado.

Descumprida essa formalidade prévia, a nulidade é relativa (anulam-se os
atos seguintes mediante comprovação de prejuízo). Essa é a orientação do
Supremo Tribunal Federal. Nada obstante, consigna-se a posição minoritária do
Professor Tourinho a favor da existência de nulidade absoluta pela violação do
contraditório e da ampla defesa.

O objetivo da defesa preliminar é evitar que ocupantes de cargos públicos
sejam alvo de acusação infundada, tendo aplicação apenas aos crimes funcionais
afiançáveis (são inafiançáveis o excesso de exação e a facilitação do contrabando e
descaminho – arts. 316, § 1.º, e 318, do CP).
P.: Há algum meio para garantir a apresentação da defesa preliminar?
R.: Sim, pela correição parcial, caso o juiz não conceda a oportunidade para a sua
apresentação.
P.: Se o funcionário público, aposentado ou exonerado, for processado por um fato
que praticou enquanto exercia a função de funcionário público, terá direito a defesa
preliminar?
R.: O entendimento atual é no sentido de não ter direito à defesa preliminar, em
razão da revogação da Súmula n. 394 do Supremo Tribunal Federal. A súmula não
se refere a esse procedimento, mas o fundamento de sua revogação é o mesmo
dessa questão.
A súmula determinava que: “Cometido o crime durante o exercício funcional,
prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito
policial ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício”.
Com o cancelamento dessa súmula, os fatos ocorridos durante a existência do foro
especial são processados após o término dessa prerrogativa na primeira instância e
não no foro especial, pois este existe em razão da função que a pessoa
desempenha (do cargo), não se tratando de um privilégio individual.
Ex.: se um funcionário público pratica um crime durante o exercício de sua função,
mas só vem a ser processado quando já estava aposentado ou exonerado, não será
adotado o procedimento que permite a defesa preliminar, mas sim o procedimento
comum.
Verificado o concurso de agentes no crime, os co-autores e partícipes, que não
sejam funcionários públicos, não serão notificados para a apresentação da defesa
preliminar – pois não possuem essa faculdade.

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